Participações societárias: como funciona a divisão de quotas entre sócios?

Quando falamos em sociedade empresária, o nome já nos indica uma empresa cujo quadro social é composto por mais de um sócio visando a colaboração recíproca em prol de uma atividade empresarial, com exceção da sociedade unipessoal, que é composta por uma única pessoa.

Essa composição pode acontecer em percentuais diferentes, sendo as quotas equalizadas conforme a participação de cada sócio na empresa. A distinção pode ocorrer tanto em relação ao aporte financeiro inicial quanto as responsabilidades patrimoniais e operacionais.

Para a constituição de uma sociedade empresária, via de regra, é necessáriao a contratação de um contador, bem como a formalização do contrato social perante a Junta Comercial, a constituição do CNPJ perante a Receita Federal do Brasil e a inscrição estadual e/ou municipal, conforme a atividade empresarial. 

Quanto ao aporte financeiro, o sócio que aporta mais dinheiro na constituição da empresa deterá, por consequência, mais quotas que os demais, na formação do capital social.

Será informado perante todos os órgãos a participação de cada sócio na empresa, mediante percentuais. 

Nos termos da lei, a participação dos sócios na empresa é atrelada ao seu percentual no capital social, de maneira que auferirá tanto lucros quanto prejuízos na proporção de suas quotas sociais.

Isso significa que se no final do exercício contábil, que quase sempre coincide com o ano civil, ou seja, janeiro a dezembro, a empresa tiver lucros, cada sócio terá direito a efetuar a retirada na proporção a sua participação social. 

Da mesma maneira acontece com os prejuízos, se computados, os sócios deverão aportar valores na empresa para suportá-los de maneira proporcional a suas quotas sociais.

E como funciona em relação as decisões empresariais? Neste caso dependerá de quais dos sócios são responsáveis pela administração da empresa, detendo o título de sócio administrador. Há empresas em que apenas um sócio é o administrador, já em outras a administração é dividida entre 2 ou mais sócios.

Se você tem participação societária em empresa precisa conhecer as particularidades dessa composição para se atentar as responsabilidades patrimoniais, financeiras e operacionais.

Se tiver dúvida sobre este tema não deixe de procurar um advogado especialista em Direito Empresarial para te assessorar.