As renegociações bancárias e o mito de Sísifo: o ciclo interminável de uma dívida que parece não ter

O escritor e filósofo francês Albert Camus (1913 - 1960) usou o mito de Sísifo como alegoria da condição humana frente ao um mundo opressivo e cruel em vários aspectos da vida comum de uma pessoa em sociedade.

Sísifo, na mitologia grega, era o mais inteligente e esperto dos mortais. Conseguiu enganar várias vezes os deuses do Monte Olimpo.

Por consequência desses enganos, quando morreu, retornou ao mundo dos mortos onde tinha enganado Hades (o deus dos mortos). Chegando lá, recebeu o que era pior que a morte.

Sísifo foi condenado a rolar uma pedra enorme montanha acima. Porém, quando chegasse ao topo no final do dia, a pedra rolaria morro abaixo. Então, o condenado Sísifo, exausto e sem forças, deveria novamente rolar a pedra para o alto da montanha dia após dia e vê-la descer montanha abaixo por toda a eternidade. Cumprindo assim uma atividade penosa e sem sentido, cruel e absurda.

Preso nesse ciclo interminável de esforço repetitivo, o mito de Sísifo nos serve como metáfora perfeita para abordarmos o tema das renegociações bancárias. Onde, por vezes, os devedores das instituições financeiras se veem condenados em um sistema que parece ser projetado para o perpetuamento da dívida bancária. Mantendo assim, o devedor em uma tarefa sisifiana, na qual investem tempo, energia e recursos financeiros em um esforço infrutífero para alcançar uma resolução satisfatória. Parecendo que a dívida nunca acaba.

É estarrecedor a quantidade de pessoas e empresas que estão endividadas em nosso País. Cerca de 70,3 milhões de brasileiros estão com dívidas bancárias nas mais variadas modalidades.

Fato é que o endividamento das famílias brasileiras aumentou nos últimos anos por conta do impacto da pandemia na economia e finanças pessoais, somada ao grande número de desempregados, a queda da renda e o acesso facilitado ao crédito.

Segundo pesquisas do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) são aproximadamente 30 milhões de brasileiros com mais de 100% de sua renda mensal comprometida com pagamento de dívidas bancárias, sem conseguir negociar suas dívidas de forma adequada.

Os que conseguem fazer uma renegociação junto ao banco percebem que, apesar de ganhar um tempo de carência para a retomada dos pagamentos em alguns casos, o que já foi pago na maioria das vezes tem-se a impressão que não serviu para o abatimento da dívida.

O valor renegociado parece que não levou em consideração o que já foi pago. Assim, a dívida cresce mais ainda. Tornando-se a famosa bola de neve de juros compostos e companhia. A cada renegociação, a “bola de neve” rola morro abaixo, tendo o devedor de se esforçar para empurrá-la até suas forças não serem suficientes. E assim, viver no ciclo sisifiano de vão esforço e repetição.

Entretanto, se o devedor estiver acompanhado por um profissional especializado em questões bancárias, as chances de sair do ciclo mortal das renegociações bancárias prejudiciais ao devedor, é muito grande. Pois o profissional especializado solicitará desde o primeiro contrato até os acordos firmados com o banco no presente momento, para que, analisando os documentos citados possa identificar as abusividades e ilegalidades contratuais que foram disfarçadas nas renegociações que, como já dito, tem o objetivo de eternizar a dívida conforme o mito de Sísifo.

Se faz necessário dizer que há um engano social que afirma veementemente que a renegociação feita por um profissional especializado não permitirá discutir nada dos contratos anteriores, como juros, tarifas, seguros prestamistas e etc.

Claro que isso é um engano. Vejamos o que diz a Súmula n°. 286 do Superior Tribunal de Justiça:

"A renegociação de contrato bancário ou a confissão da dívida não impede a possibilidade de discussão sobre eventuais ilegalidades dos contratos anteriores."

Feita a análise do contrato e identificado as abusividades contratuais, o profissional especializado deve solicitar uma negociação justa e adequada para apreciação e aprovação junto ao banco. Não havendo êxito, será necessário o ajuizamento de uma Ação Revisional dos contratos, discutindo todos os contratos anteriores conforme a Súmula citada.

Com o ingresso de uma Ação Revisional pelo devedor, a postura das instituições financeiras muda completamente. Assim, abrem a possibilidade de negociações com reduções dos encargos dos juros, saldo devedor, parcelamentos dos débitos ou com ótimos descontos caso o devedor queira saldar a dívida na modalidade à vista. O que fora recusado antes pela mesma instituição financeira, agora se tem a possibilidade de descontos reais.

De fato, não há mágica, porém com um profissional especializado e comprometido que vai analisar os contratos e o histórico de pagamentos, as chances de conseguir uma renegociação justa é enorme.

Existem, portanto, várias estratégias jurídicas e expertises que podem ser aplicadas a fim de ajudar as milhares de famílias endividadas em todo o Brasil. Fazendo-os sair de uma prisão, escravidão implacável por um sistema financeiro que quer eternizar uma dívida. Prendendo o devedor a uma vida de Sísifo de esforço e fadiga sem fim.

Procure ajuda de um/a especialista. Ele/a sabe os caminhos para você sair dessa situação.